Foi hoje publicado no Jornal Oficial da União Europeia uma Comunicação relativa à Diretiva Máquinas – Diretiva 2006/42/CE – e outra relativa ao Regulamento Produtos de Construção – Regulamento n.º 305/2011.
Foram publicadas as seguintes Comunicações:
2015/C054/01
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE
2015/C054/02
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho — As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre quaisquer disposições contrárias das normas harmonizadas
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